Judiciário tocantinense participa de debates em seminário internacional, na Espanha


Por: Paula Bittencourt - Cecom TJTO, Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Data 2017-08-05

Com o tema Estado de Direito Socioambiental – O Encontro de Soluções para as Crises Climáticas, Sociais e Jurídicas –, o10º Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional contou com a participação do Judiciário tocantinense. O evento, que teve edição no Tocantins no fim do mês de maio, foi realizado nos dias 29 e 30 de junho no município espanhol de Tarragona.

Durante o seminário, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, proferiu palestra com o tema O Estado Socioambiental de Direito na Constituição do Brasil. Já a professora do Mestrado ESMAT/UFT, Angela Issa Haonat, abordou o tema Aspectos Controvertidos na Legitimidade Ativa da Propositura da AIME; e o 3º diretor adjunto da Esmat, juiz Wellington Magalhães, apresentou artigo científico com o tema Eficácia da Mediação como Instrumento de Pacificação Social em Demandas de Grande Repercussão. 

Ao apresentar o trabalho, o magistrado titular da Comarca de Cristalância falou aos participantes sobre o Projeto de Gestão de Alto Nível dos recursos hídricos da bacia dos Rios Formoso e Urubu, na região sudoeste do Tocantins, iniciado a partir das audiências públicas no âmbito de uma ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins. O projeto concorre ao Prêmio Innovare/2017.

"A busca por mecanismos alternativos de solução de litígios ganhou espaço considerável nos últimos anos, tanto que o novo Código de Processual Civil fez expressa previsão ao instituto da mediação. Esse trabalho é uma breve reflexão, um estudo de caso com foco em demonstrar a mediação como instrumento indispensável na construção de soluções ecologicamente sustentáveis", ressaltou o magistrado.

O trabalho foi produzido com co-autoria da mestranda Kárita Barros Lustosa e do Doutor Fernan Vergara, da Universidade Federal do Tocantins. De acordo com no juiz, "o artigo fez uma breve reflexão, com base  no caso específico como parâmetro da região sudeste do Tocantins, com foco em demonstrar a mediação como instrumento relevante em se construir soluções que sejam eficazes e contribuam para posturas sustentáveis", complementou Magalhães.

http://www.tj.to.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4851:magistrado-apresenta-trabalho-em-seminario-internacional-na-espanha&catid=8&Itemid=123

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